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09/04/2013 - Ministério Público do Trabalho promove Audiência Pública sobre Proteção Contra Incêndio

A audiência pública sobre o tema "PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E SEGURANÇA EM AMBIENTES COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS" ocorrida no último dia (08), às 15 horas, no Auditório da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho reuniu diversos representantes de entidades relacionadas à área.

Estiveram presentes na mesa a Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva, o Tenente Barreto, representado o Corpo de Bombeiros e representantes do CREA/RN, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo de Natal/RN. Participaram da discussão entidades e empresários da indústria, comércio e rede hoteleira, além de profissionais da área, tais como Engenheiros, Técnicos de Segurança do Trabalho e Bombeiros Profissionais Civis, inclusive representações sindicais como SINDBOC/RN E SINTEST/RN.

Foram discutidos principalmente assuntos como o defict de Bombeiros Militares no Estado, que não tem condições de atender à demanda, além da demora na aprovação do Habite-se, o andamento do projeto de alteração do Código de Proteção Contra Incêndio do Estado, além da necessidade da atuação de brigadistas e Bombeiros Profissionais Civis nos estabelecimentos e em eventos de grande concentração de pessoas.

O tema exige bastante atenção e será tratado em audiências posteriores.

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